Em 2011, a Secultfor lança um conjunto de dez editais das artes. Pela primeira vez, também serão abertas inscrições para o Edital de Comunicação Popular e Alternativa
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secultfor, finaliza o ano de 2011 com uma ação simbólica de afirmação da cultura através do lançamento dos Editais das Artes, no próximo dia 16, a partir de 18h, no Passeio Público. Base de sustentação da política cultural em curso, o conjunto de dez editais, voltado a diferentes linguagens artísticas, se consolida como instrumento eficaz e democrático de aplicação direta de recursos públicos na área.
Cada edital é fruto de discussões sistemáticas e continuadas com os segmentos artísticos, seja através de indivíduos e coletivos ou entidades representativas legalmente constituídas. Assim, os conteúdos e decisões são pactuados, respeitando demandas e interesses dos artistas e as potencialidades e limitações do poder público municipal. Portanto, desde 2006, início da atual gestão municipal, os editais não só incentivam o fomento à cadeia produtiva da cultura como representam a porta de entrada direta e sempre aberta para o exercício coletivo da cidadania cultural.
Neste ano, serão investidos R$ 2.920.000,00 contemplando as seguintes linguagens artísticas: Artes Visuais, Audiovisual, Arte e Cultura Digital, Culturas Tradicionais Populares, Circo, Dança, Fotografia, Literatura, Música e Teatro. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: Artes Visuais, Fotografia e Audiovisual recebem cada um R$ 300 mil; Arte e Cultura Digital e Circo, R$ 200 mil; Dança e Teatro, R$ 330 mil; Literatura, R$ 250 mil; Música, R$ 350 mil; e Culturas Tradicionais Populares, R$ 360 mil.
Os Editais das Artes irão selecionar um número mínimo de projetos nas 10 diferentes linguagens artísticas. Em Artes Visuais, serão 12; em Arte e Cultura Digital, Dança e Fotografia, um mínimo de 10, cada; em Literatura, mínimo de 22; em Música, 27; em Circo, mínimo de 14; em Culturas Tradicionais Populares, até 32; em Teatro, 9; e em Audiovisual, mínimo de 21. Uma boa notícia para os proponentes: todas as parcelas serão pagas em uma única vez.
Além dos Editais das Artes, será lançado o Edital de Comunicação Popular e Alternativa. Esse é o primeiro edital de comunicação lançado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, um compromisso de campanha reafirmado nas Conferências Municipais de Comunicação. "O único viabilizado com recursos próprios do Município no Brasil", segundo Joana Dutra, da Coordenação de Comunicação Popular e Alternativa da PMF. No total, R$ 160 mil serão aplicados em iniciativas de comunicação popular, alternativa, comunitária e participativa.
As inscrições para todos os editais seguem de 15 de dezembro de 2011 a 15 de fevereiro 2012. Somente as inscrições para o edital de Culturas Tradicionais Populares seguem até o dia 9 de março de 2012.
Os Editais das Artes estão consolidados como instrumentos eficazes de democratização dos recursos públicos aplicados em cultura. “Os editais são uma das mais importantes marcas da gestão da Prefeita Luizianne Lins na área cultural. Nessa gestão foi estabelecida, pela primeira vez em Fortaleza, uma política de transparência e igualdade de oportunidades de acesso aos recursos da cultura, através dos editais”, afirma a secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita.
De acordo com ela, os editais são resultado de uma ampla discussão entre o poder público municipal e artistas de diversos segmentos e produtores culturais. “Outra marca dessa gestão é o diálogo com a sociedade e essa diretriz norteia também a concepção dos Editais das Artes, que são indispensáveis ao fomento e à circulação da produção cultural em Fortaleza”, explica.
Por meio de concursos públicos, projetos artísticos concorrem entre si, sendo avaliados por comissões de seleção especializadas. Pessoas físicas residentes em Fortaleza e jurídicas sediadas na capital estão aptas a concorrer aos editais, levando em conta os critérios estabelecidos em cada um deles. O investimento da Prefeitura de Fortaleza prevê contrapartidas capazes de garantir ao maior número de pessoas acesso aos eventos e produtos culturais gerados a partir dos editais. É imperativo, portanto, que todos os eventos financiados pelo erário municipal aconteçam em espaços públicos e sejam gratuitos.
SERVIÇOLançamento dos Editais das Artes e Edital de Comunicação Popular e Alternativa, no dia 16 (sexta-feira), às 18h, no Passeio Público (rua Dr. João Moreira, s/n – ao lado da Santa Casa de Misericórdia).
