Eugênia Cabral
@eugenimcabral
A gente costuma dizer que não se legisla a favor da cultura no Brasil. Verdade apenas em parte. Tem projetos interessantes. Só que não sabemos, não cobramos, não acompanhamos. De um ano para cá, por conta de um novo trabalho, se abriu diante dos meus olhos o mundo legislativo brasileiro. Confesso que não tinha a menor ideia do que se passava em nenhuma esfera de poder além do que era publicado nos jornais. Descobri que todos os dias vários projetos, muitos que me interessam pessoalmente, são colocados em pauta. E se eu ficar dependendo só da pauta da imprensa, demorarei a conhecê-los.
Agora em outubro, o deputado federal Izalci Ferreira (PR-DF) fez uma indicação (INC 1802/2011) ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a inclusão de livros nas cestas de alimentos distribuídas por meio dos programas sociais. Não seria uma iniciativa ótima? Além de receber apoio alimentar, eles poderiam ter acesso a obras brasileiras. Muitos não saberiam ler, outros não teriam interesse. Despertariam, porém, para outra proposta de acesso e incentivo à literatura.
Esta proposta é uma reformulação de outra que o senador Cristovam Buarque (PDT/DF) fez em 2009: o Projeto de Lei 5161/2009 instituía a Cesta Básica do Livro para alunos do Ensino Fundamental e Médio da rede pública que funcionaria da mesma forma que a cesta alimentar. A Comissão de Educação e Cultura rejeitou e a Mesa Diretora arquivou.
E alguém sabia que de acordo com uma Norma Jurídica de 2009, Taubaté, em São Paulo, é a "Capital Nacional da Literatura Infantil"? Roberto Alves (PTB/SP) foi o autor e eu não sei nem onde essa nossa Capital Nacional fica no mapa...
Outro projeto que está em trâmite é o de Marcelo Almeida (PMDB-PR), o 7263/2010 cria o Prêmio José Ephim Mindlin, para escolas “públicas ou privadas, de ensino fundamental ou médio, que desenvolvam atividades curriculares relevantes ligadas ao livro e à leitura”. O PL está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que tem obrigação de conferir se os PL’s não ferem a Constituição e nem outras leis anteriores a eles.
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação e Cultura é encabeçada por representantes do Nordeste: Fátima Bezerra (PT/RN) é a presidente; Lelo Coimbra (PMDB/ES) é o 1º Vice-Presidente, Artur Bruno (PT/CE), o 2º Vice-Presidente; e Alice Portugal (PCdoB/BA) ocupa a posição de 3º Vice-Presidente. O que será que esse time anda fazendo pela literatura no Nordeste? Todos os projetos, normas e indicações feitas podem ser lidas na íntegra em www.camara.gov.br. Recomendo dar uma passada de olhos por lá de vez em quando. Leitura instrutiva e eu já achei verdadeiros épicos naquelas páginas...
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